MUNICIPIO DE ITAJA · 16 de julho de 2025
EXTRATO DE RESCISAO N°109/2025
MUNICIPIO DE ITAJA
EXTRATO DE RESCISAO N°109/2025
RESCISÃO
RESCISAO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N° 109/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA-GO
RESCINDIDO: CALACA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Informamos que o Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 109/2025 referente à prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ao setor de controle interno, na qualidade de ordenador da despesa, com fulcro no art. 16, da Lei Complementar nº. 101/00, celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração e a CALACA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA portadora do CNPJ nº 37.364.511/0001-00, será rescindido a partir do dia 15 de julho de 2025, por razões de interesse público, de forma Unilateral, não incidindo assim nenhum ônus para os contratantes
DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2025.
Itaja-GO, 15 de julho de 2025.
DINIZ LUIZ MARTINS NETO
Depto. De Compras