FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · 6 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N° 004/2026
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: CLAUDIA BARBOSA MACHADO
OBJETO: Contratação de profissional Nutricionista, devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Nutrição (CRN), para prestação de serviços técnicos especializados junto à Rede Escolar, visando ao planejamento, acompanhamento, supervisão e avaliação da alimentação escolar, incluindo a elaboração de cardápios nutricionalmente adequados, orientação às equipes de preparo de alimentos, cumprimento das normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais legislações sanitárias e nutricionais vigentes.
Profissional graduado em Nutrição, legalmente habilitado e com registro ativo no Conselho Regional de Nutrição (CRN), responsável por planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações de alimentação e nutrição no âmbito da rede escolar, assegurando a oferta de alimentação adequada, saudável e em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais legislações sanitárias e nutricionais vigentes. Compete ao nutricionista elaborar cardápios balanceados e adequados às diferentes faixas etárias, necessidades nutricionais específicas e hábitos alimentares locais; acompanhar a execução do serviço de alimentação escolar; orientar e capacitar as equipes envolvidas no preparo e distribuição dos alimentos; supervisionar as condições higiênico-sanitárias; realizar controle de qualidade dos gêneros alimentícios; emitir pareceres técnicos; elaborar relatórios; e desenvolver ações de educação alimentar e nutricional.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as partes e previsão legal.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Itaja-GO, 05 de Fevereiro de 2026.
BÁRBARA DIJAMILLA SOBRINHO DE FREITAS
Depto. de Compras