Departamento de Licitação · 4 de setembro de 2026
DISPENSA Nº340-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº340-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COM MÃO DE OBRA INCLUSA, PARA ADEQUAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DESTINADA AO FLUXO DE MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO EXTERNA DO CENTRO CIRÚRGICO DO processo 340/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
3.300,00
TOTAL
3.300,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ITAJUBA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 10.610.629/0001-07
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
TELHA DE AÇO GALVANIZADO
METRO QUADRAD O
6,0000
165,0000
990,0000
1
2
RUFO
METRO
4,0000
60,0000
240,0000
1
3
CALHA
METRO
4,0000
85,0000
340,0000
1
4
PERFIL ENRIJECIDO 100X40
METRO
8,0000
115,0000
920,0000
1
5
ELETRODO
QUILOGRA MA
0,2000
50,0000
10,0000
1
6
PORTÃO METÁLICO MEDINDO 1,00 M X 2,10M, COM DOBRADIÇAS
METRO
1,0000
800,0000
800,0000
Total
3.300,0000
Total
3.300,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 27 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE