Departamento de Licitação · 27 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 454/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 454/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12(DOSE) MESES. O SEGURO SERÁ COMPLETO (COBERTURA CONTRA COLISÕES, ROUBOS, FURTOS, DA processo 454/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) HERICA FERREIRA ALVES FONSECA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
32.902,64
TOTAL
32.902,64
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: GENTE SEGURADORA SA CNPJ/CPF: 90.180.605/0001-02
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
SEGURO PARA O VEÍCULO RENAULT KWID, PLACA -PRY 1699
UN
1,0000
1.747,8800
1.747,8800
1
2
SEGURO PARA O VEÍCULO RENAULT KWID, PLACA -PRY 2129
UN
1,0000
1.747,8800
1.747,8800
1
3
SEGURO PARA O VEÍCULO RENAULT KWID, PLACA -PRU 1149
UN
1,0000
1.747,8800
1.747,8800
1
4
SEGURO PARA O VEÍCULO RENAULT KWID, PLACA -PRY 2099
UN
1,0000
1.747,8800
1.747,8800
1
5
SEGURO PARA O VEÍCULO FIAT PULSE, PLACA SCK 0F53
UN
1,0000
3.327,4100
3.327,4100
1
6
SEGURO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA - PRW2297 (VAN DE PASSAGEIROS)
UN
1,0000
2.311,9800
2.311,9800
1
7
SEGURO PARA O VEÍCULO TRITON L200, PLACA- PRA 1118
UN
1,0000
2.710,1200
2.710,1200
1
8
SEGURO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA - SCR7H05 (AMBULÂNCIA)
UN
1,0000
4.336,2000
4.336,2000
1
9
SEGURO PARA O VEÍCULO MERCEDES BENS, PLACA - SDF8G36 (AMBULÂNCIA)
UN
1,0000
4.986,6300
4.986,6300
1
10
SEGURO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA - PRE3191 (AMBULÂNCIA)
UN
1,0000
3.577,3600
3.577,3600
1
11
SEGURO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA - TGN6F13 (AMBULÂNCIA)
UN
1,0000
4.661,4200
4.661,4200
Total
32.902,6400
Total
32.902,6400
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 16 de outubro de 2026.
VALOR ESTIMADO
HERICA FERREIRA ALVES FONSECA
Responsável