Departamento de Licitação · 8 de abril de 2026
DISPENSA Nº 118-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 118-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LONA PARA PISCINA, COM DIMENSÕES DE 8,80 M X 4,82 M, E DE UMA BOMBA PARA PISCINA DE 1/2 CV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VALDULCE SENA S processo 118/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.361.2503.4028.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
101
2.348,00
TOTAL
2.348,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: CASA PALMEIRAS LTDA CNPJ/CPF: 02.138.857/0001-06
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
LONA PARA PISCINA 8.80M X 4.82M
UN
1,0000
999,0000
999,0000
1
2
BOMBA PARA PISCINA COM POTÊNCIA 1/2 CV
UN
1,0000
1.349,0000
1.349,0000
Total
2.348,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 30 de março de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação