Departamento de Licitação · 12 de março de 2026
CHAMADA PUBLICA 001/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA 001/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPORÁ/GO, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos com fundamento no art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 008/2023 - TCM/GO e suas atualizações e, demais normas regulamentares aplicáveis a espécie, assim como pelas regras do edital. O presente edital destina-se ao CHAMAMENTO PÚBLICO para posterior contratação objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com vigência a partir da assinatura do contrato com vigência de 12 meses, conforme especificações do Termo de Referência. Os interessados devem entregar a documentação exigida na Prefeitura de Iporá-GO, situada na Rua São José nº 11 – Centro, Iporá-Goiás, CEP: 76201- 234, a partir das 08h00h do dia 16/03/2026, em horário de expediente, ficando estendida a convocação para Chamamento Público durante todo o exercício de 2026. Iporá, 11 de março de 2026.