Departamento de Licitação · 16 de fevereiro de 2026
DISPENSA Nº 044-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 044-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS (NACIONAL, ESTADUAL E CBMGO) NO AMBIENTE INSTITUCIONAL É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO DECORO ADMINISTRATIVO E PARA O FOMENTO DOS VALORES CÍVICOS. CONSIDERANDO processo 44/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) SALATHYEL GOMES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
20.20
20.20.06.182.2501.4023.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
106
4.520,00
TOTAL
4.520,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: R E G INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CNPJ/CPF: 31.064.182/0001-98
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
BANDEIRA DO BRASIL 90 X 130 CM OXFORD
UND
8,0000
150,0000
1.200,0000
1
2
BANDEIRA DO ESTADO DE GOIÁS OXFORD 90 CM X 130 CM
UND
7,0000
150,0000
1.050,0000
1
3
BANDEIRA CORPO DE BOMBEIROS OXFORD 90 CM X 130 CM
UND
6,0000
170,0000
1.020,0000
1
4
FLAG BANNER 3,00X0,70M COMPLETO COM BASE E HASTE DE ALUMINIO
UND
5,0000
250,0000
1.250,0000
Total
4.520,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIROS IPORÁ, 5 de fevereiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
SALATHYEL GOMES CARVALHO
Fundo Esp. Fração Corpo Bombeiros Iporá