Departamento de Licitação · 31 de outubro de 2025
DISPENSA Nº 788
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 788
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXERCÍCIO FÍSICO DESTINADOS ÀS AULAS DE ATIVIDADES FÍSICAS REALIZADAS NA COMUNIDADE DO BURITI, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DES processo 788/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.361.1118.2550.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
101
27.516,00
TOTAL
27.516,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: CASA PALMEIRAS LTDA CNPJ/CPF: 02.138.857/0001-06
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
HALTERES LEVES 3KG
UN
20,0000
75,0000
1.500,0000
1
2
BOLA SUÍÇA PILATES
UN
6,0000
159,0000
954,0000
1
3
MINI BANDS (ELÁSTICOS CIRCULARES)
UN
20,0000
42,0000
840,0000
1
4
DISCO DE EQUILÍBRIO
UN
10,0000
159,0000
1.590,0000
1
5
CONES DE PLÁSTICO PARA MARCAÇÃO 30CM
UN
20,0000
15,0000
300,0000
1
6
COLCHONETE ACADEMIA YOGA GINÁSTICA 90X40X3 ESPUMA D28
UN
30,0000
59,0000
1.770,0000
1
7
MINI-TRAMPOLIM
UN
10,0000
549,0000
5.490,0000
1
8
FAIXA ELÁSTICA FISIOTERAPIA ACADEMIA THERA BAND
UN
10,0000
59,0000
590,0000
1
9
STEP PARA ACADEMIA 50CM X30CMX 10CM
UN
20,0000
299,0000
5.980,0000
1
10
BASTÃO DE PVC PARA REVEZAMENTO ATLETISMO - 30CM
UN
20,0000
30,0000
600,0000
1
11
ROLO FOAM ROLLER LIFTNESS RL90 AZUL 15CM ALTA DENSIDADE
UN
20,0000
299,0000
5.980,0000
Total
25.594,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 24 de outubro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação