Departamento de Licitação · 3 de agosto de 2026
DISPENSA Nº 288-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 288-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DEPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO PULSE, PLACA SCK-OF53, PERTENCETE À FROTA DA SAÚDE. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
processo 288/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - §7º do Art. 75, Lei 14.133/21; e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
650,00
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
1.610,00
TOTAL
2.260,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: JOY AUTO CENTER LTDA CNPJ/CPF: 53.668.134/0001-41
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
VELA INGNIÇÃO
UND
4,0000
190,0000
760,0000
1
2
SERVIÇO MECANICO
SV
1,0000
650,0000
650,0000
1
3
SONDA LAMBDA
UND
1,0000
850,0000
850,0000
Total
2.260,0000
Total
2.260,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 23 de julho de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde