Departamento de Licitação · 19 de março de 2026
DISPENSA Nº 91-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 91-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE AR- CONDICIONADO COM MÃO DE OBRA INCLUSA, DO VEÍCULO RENAULT KWID, PLACA PRY--2129, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETAR processo 91/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
510,00
TOTAL
510,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: GESMAR NOVATO DE SOUSA EIRELI CNPJ/CPF: 31.827.657/0001-50
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
1 METRO DE MANGUEIRA 8
UN
1,0000
120,0000
120,0000
1
2
CLIP 8
PÇ
2,0000
40,0000
80,0000
1
3
GAS 134 A
METRO
1,0000
190,0000
190,0000
1
4
CONEXÃO 8
PÇ
2,0000
60,0000
120,0000
Total
510,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 12 de março de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Munciipal De Saúde