Departamento de Licitação · 6 de novembro de 2025
DISPENSA Nº 799-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 799-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMI, VIGILANCIA SANITARIA E SECRETARIA DE SAÚDE. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 45207, 45197, 45 processo 799/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.1132.1228.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
102
1,00
13.13
13.13.10.301.1132.2571.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
102
1,00
TOTAL
2,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: SOUSA E RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.554.062/0001-48
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
AR CONDICIONADO 48.000 BTUS
UN
1,0000
16.380,0000
16.380,0000
1
2
AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS INVERTER DIGITAL QUENTE/FRIO 220VQUENTE/FRIO 220V
UND
2,0000
3.090,0000
6.180,0000
1
3
AR CONDICIONADO 9.000 BTUS, INVERTER,SPLIT , DIGITAL, 220V
UN
3,0000
2.650,0000
7.950,0000
1
4
Ar Condicionado 24.000 BTUS, Split High Wall, ar frio, cor branco, filtro antibactéria, vazão de ar de no mínimo 1000m/h, controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, tensão de trabalho 220v
UND
1,0000
6.400,0000
6.400,0000
1
5
AR CONDICIONADO 24.000 BTUS, SPLIT, INVERTER, DIGITAL, 220V
UN
1,0000
6.400,0000
6.400,0000
Total
43.310,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 4 de novembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde