Departamento de Licitação · 3 de novembro de 2025
DISPENSA Nº 792-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 792-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM COMPRA E INSTALAÇÃO DE BIOMBOS TIPO CORTINA SALA VERMELHA E SALA AMARELA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA. processo 792/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.1132.2619.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: INTERARTE DECORACOES LTDA CNPJ/CPF: 16.910.123/0001-08
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
TECIDO BLACKOUT
METRO
40,8000
134,8000
5.499,8400
1
2
VARÃO SUÍÇO
METRO
20,0000
25,0000
500,0000
Total
5.999,8400
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 29 de outubro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde