Departamento de Licitação · 10 de novembro de 2025
DISPENSA Nº 805-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 805-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE COLETES ELETRÔNICOS DE TAEKWONDO, DESTINADOS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE TAEKWONDO, QUE OCORRERÁ NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE processo 805/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.27.812.1122.2560.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
100
2.791,67
TOTAL
2.791,67
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: ASSOCIACAO LIBERDADE DE TAE KWONDO E CULTURA CNPJ/CPF: 18.356.443/0001-85
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ALUGUEL DE KIT COMPLETO DE COLETES ELETRÔNICOS PARA TAEKWONDO PARA DUAS QUADRAS. SENDO CADA QUADRA; PROTETORES DE TRONCO ELETRÔNICOS – 4 (UNIDADES) PATINHAS DE MEIA ELETRÔNICAS (SENSOR DE IMPACTO) – 05 (PARES) PROTETORES DE CABEÇA ELETRÔNICOS - 02 UN
SV
1,0000
2.600,0000
2.600,0000
Total
2.600,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 7 de novembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEICOTO
Secretaria Municipal De Educação