Departamento de Licitação · 19 de dezembro de 2025
DISPENSA Nº 778-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 778-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO INFANTIL DONA CAROLINA, VISANDO PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUA processo 778/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso I do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.365.1123.2605.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
115
2.801,40
TOTAL
2.801,40
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: ITAJUBA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 10.610.629/0001-07
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
LIXA PARA PAREDE Nº100
UN
69,6100
1,1000
76,5710
1
2
SELADOR ACRILICO
L
32,5500
9,4900
308,8995
1
3
TINTA LATEX ACRILICA - SEMI BRILHO
L
85,8800
27,4500
2.357,4060
1
4
COMPRESSOR DE 1,5HP-70L-140LB + PISTOLA DE RESERVATÓRIO SUPERIOR + MANGUEIRA (MANUTENÇÃO E DEPRECIAÇÃO DO
EQUIPAMENTO) - PREÇO DO EQUIPAMENTO NOVO DIVIDIDO POR 1.000
UN
0,0200
2,7500
0,0550
1
5
ZARCAO/CROMATO DE ZINCO
L
0,5090
46,4200
23,6278
1
6
TINTA ESMALTE
L
0,5090
34,0200
17,3162
1
7
DILUENTE AGUARRAS
L
0,2800
17,9700
5,0316
1
8
LIXA PARA FERRO ( NÚMERO 100 )
UN
0,7100
3,7000
2,6270
Total
2.791,5341
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 12 de dezembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação