Departamento de Licitação · 25 de junho de 2026
DISPENSA Nº 258-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 258-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AO ÔNIBUS VW/NEOBUS THUNDER E, PLACA RCD-4H11, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO processo 258/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.122.2503.4025.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
101
492,00
TOTAL
492,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: SIDNEI DE SALES BASTOS CNPJ/CPF: 17.330.410/0001-01
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CHAVE DE VIDRO
UN
2,0000
100,0000
200,0000
1
2
FITA
UN
1,0000
4,0000
4,0000
1
3
COLA DE SILICONE
UN
1,0000
20,0000
20,0000
1
4
PRESILHA G
UN
6,0000
3,0000
18,0000
1
5
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
SV
1,0000
250,0000
250,0000
Total
492,0000
Total
492,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 19 de junho de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação