Departamento de Licitação · 24 de julho de 2026
DISPENSA Nº 279-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 279-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS -MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES E MELHORIAS NO CENTRO HABITACIONAL VIDA NOVA, QUE ATENDE IDOSOS processo 279/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) ELIETH SILVA JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
09.21
09.21.08.241.2505.4030.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
110
56.563,76
TOTAL
56.563,76
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: NOVA CASA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 11.480.840/0001-15
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
PISO REVEST ESMALT
METRO QUADRAD O
459,6000
39,5258
18.166,0577
1
2
ARGAMASSA CIMENTCOLA INT. 20KG
SACOS
114,0000
14,5000
1.653,0000
1
3
REJUNTAMENTO CZ PLATINA 1KG -
KG
7,0000
9,5000
66,5000
1
4
REJUNTAMENTO CZ PLATINA 5KG
SACOS
17,0000
44,9000
763,3000
1
5
PISO 76 X 76 CIMENTICIO GRAY DR 76101
METRO QUADRAD O
95,2400
32,4492
3.090,4618
1
6
ARGAMASSA COLANTE AC-III 20 KG
SACOS
24,0000
27,9000
669,6000
1
7
CAIXA P/ ACOPLAR GARDENIA ACION SIMP BCA
PEÇA
21,0000
264,9000
5.562,9000
1
8
VASO BACIA P/ACOPLAR GARDENIA BRANCA
PEÇA
21,0000
229,5000
4.819,5000
1
9
ANEL DE VEDACAO C/ GUIA P/ VASO SANITARIO
UN
6,0000
11,9000
71,4000
1
10
ENGATE 50CM X 1 1/2 PLAST.
UN
12,0000
7,9000
94,8000
1
11
PARAFUSO P/ BACIA / MICTORIO C/ B10
PARES
6,0000
1,9000
11,4000
1
12
COLUNA P/ LAVAT GARDENIA BRANCA
PEÇA
21,0000
88,9000
1.866,9000
1
13
LAVATORIO P/ COLUNA GARDENIA BRANCO
PEÇA
21,0000
118,9000
2.496,9000
1
14
VALVULA LAVATORIO CR.S/LADR.S/UNHO VL4/S
UN
6,0000
4,9000
29,4000
1
15
SIFAO SANFONADO UNIVERSAL ABS BR
UN
6,0000
5,9000
35,4000
1
16
CHUVEIRO BELLA DUCHA 4T. 220 X 6800W - DIVERSOS
PC
21,0000
74,5000
1.564,5000
1
17
CAIXA SIF. N 13 C/G. Q. BR. 150X150X50
PC
18,0000
27,9000
502,2000
1
18
TUBO PVC ESGOTO 040MM DN40
METRO
103,0000
7,0000
721,0000
1
19
TUBO PVC ESGOTO 050MM PRIM.
METRO
41,0000
9,9000
405,9000
1
20
TUBO PVC ESGOTO 100MM
METRO
83,0000
12,0000
996,0000
1
21
TUBO DE PVC ESGOTO 150MM
METRO
3,4400
29,0465
99,9200
1
22
DISCO DE CORTE PORCELANATO TURBO 110X20X8MM
PC
3,0000
34,9000
104,7000
1
23
JOELHO ESG. 90 X 100
PC
6,0000
5,8000
34,8000
1
24
JOELHO ESG. 90 X 040MM
PC
10,0000
1,4500
14,5000
1
25
JOELHO ESG. 90 X 050MM
PC
6,0000
2,9800
17,8800
1
26
TEE ESG. RED 100MM X 50MM
PC
31,0000
15,4000
477,4000
1
27
LUVA ESG. 040MM
PC
53,0000
1,9500
103,3500
1
28
LUVA ESG. 050MM
PC
31,0000
3,4000
105,4000
1
29
LUVA ESG. 100MM
PC
63,0000
5,9000
371,7000
1
30
TUBO PVC SOLDÁVEL 25MM
METRO
158,0000
3,5000
553,0000
1
31
JOELHO SOLD. 90 X 025MM
PC
95,0000
0,6500
61,7500
1
32
TEE SOLD. 25MM
PC
105,0000
1,4500
152,2500
1
33
JOELHO LR BUCHA LATÃO 25 X 1/2
PC
95,0000
4,9500
470,2500
1
34
BASE PRESSÃO DECA C/ ACAB 1416 3/4 C40M
UN
32,0000
39,8000
1.273,6000
1
35
ADAPTADOR CURTO 25 X 3/4
UND
32,0000
0,9900
31,6800
1
36
FITA VEDA ROSCA 18 MM X 50 MTS
UN
16,0000
7,9900
127,8400
1
37
ADESIVO PVC 850G
PÇ
5,0000
53,5000
267,5000
1
38
ALVENARIT
LITROS
32,0000
9,9000
316,8000
1
39
AREIA FINA
M³
16,0000
87,4000
1.398,4000
1
40
LINHA P/ PEDREIRO 100MTS
UND
11,0000
7,8000
85,8000
1
41
FITA ISOLANTE PRETA 20 M,018X19MM
UNIDADE
16,0000
9,9000
158,4000
1
42
FIO CABO FLEXIVEL 2,5 MM PRETO
METRO
525,0000
2,7500
1.443,7500
1
43
LÂMPADA LED BULB 15 W 6500K
UNIDADE
32,0000
8,4000
268,8000
1
44
PORTA LAMP. E27 DE PORC. PLAFONIER
PEÇA
32,0000
3,0000
96,0000
1
45
CJ INT. SIMPLES 6A+TOM.2P+T 10A ARIA 57241064
UNIDADE
6,0000
14,9000
89,4000
1
46
CJ TOMADA 2P+T 10A/250V ARIAL BRANCO 57241010
UNIDADE
6,0000
11,9000
71,4000
1
47
LÁPIS CARPINTEIRO
UNIDADE
3,0000
2,9900
8,9700
1
48
DISCO DE DESBASTE FLAP 4.1/2 115MM AO BF G60
UNIDADE
5,0000
2,2000
11,0000
1
49
TRENA 5 MTS
UND
3,0000
9,9900
29,9700
1
50
CIMENTO CPII F-32 50 KG
SACOS
80,0000
40,8800
3.270,4000
1
51
TINTA PISO 16 LT CZ CHUMBO
BD
3,0000
276,8800
830,6400
1
52
TINTA ACR COBERTEX FOS CAMURÇA BR 16 L
BD
6,0000
104,9000
629,4000
Total
56.563,7694
Total
56.563,7694
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, 21 de julho de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
ELIETH SILVA JUNQUEIRA
Secretaria Interina Mun. Dos Direitos Do Idoso