Departamento de Licitação · 27 de outubro de 2025
DISPENSA Nº 782-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 782-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO IMEDIATA DE BRIQUEDOS DE MADEIRA E METAL, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DE IPORÁ, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES DE MANUTE processo 782/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) MARIA NALMA GUIMARAES, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.08
10.08.26.782.1130.2567.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
100
21.995,00
TOTAL
21.995,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: ESTACAO ALEGRIA BRINQUEDOS LTDA CNPJ/CPF: 37.109.603/0001-36
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
BRINQUEDO: ESCADA ARVORE EUCALIPTO TRATADO
UND
1,0000
2.800,0000
2.800,0000
1
2
BRINQUEDO: GANGORRA 02 PRANCHAS EM EUCALIPTO
UND
1,0000
1.979,4500
1.979,4500
1
3
BRINQUEDO: BALANÇO DOIS LUGARES EUCALIPTO
UND
1,0000
1.769,2300
1.769,2300
1
4
BRINQUEDO: BALANÇO CAVALINHO INDIVIDUAL MADEIRA
UND
1,0000
4.395,6000
4.395,6000
1
5
BRINQUEDO: GIRA GIRA OITAVADO COM ASSENTO DE MADEIRA
UND
1,0000
1.850,5800
1.850,5800
1
6
BRINQUEDOS: GIRA GIRA ALEGRIA
UND
1,0000
1.527,1200
1.527,1200
1
7
BRINQUEDOS: GANGORRA COM 02 PRANCHAS
UND
1,0000
990,6700
990,6700
1
8
BRINQUEDOS: ESCADA HORIZONTAL
UND
1,0000
1.620,0000
1.620,0000
1
9
BRINQUEDOS: TUBITO 02 TAMBORES COM ESCORREGADOR
UND
1,0000
1.630,8000
1.630,8000
1
10
BRINQUEDOS: BALANÇO TRADICIONAL DE 03 LUGARES
UND
1,0000
1.223,7700
1.223,7700
1
11
TRANSPORTE
SV
1,0000
2.208,0000
2.208,0000
Total
21.995,2200
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 21 de outubro de 2025.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
FABIO GONCALVES DOS REIS
LIDIANE MOREIRA BORGES
Prefeita
Contador
Controle Interno
VALOR ESTIMADO
Responsável
MARIA NALMA GUIMARÃES
Gestora Municipal do Fundo do Executivo