Departamento de Licitação · 15 de setembro de 2025
DIEPENSA Nº 724-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DIEPENSA Nº 724-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA COMPRA DE ALIMENTAÇÃO QUE SERÁ CONSUMIDA DURANTE O 2º SEMESTRE DE 2025 PELA TURMA DO PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM -PROEBOM/2025. processo 724/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) SALATHYEL GOMES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
20.20
20.20.06.182.1143.2626.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: ALMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.456.438/0001-32
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
Açúcar Cristal 5 KG 6x1
UND
150,0000
15,9900
2.398,5000
1
2
CAFE MUIDO 500G
UND
200,0000
32,9900
6.598,0000
1
3
ARROZ - TIPO 1 - 5
UNIDADE
200,0000
18,4900
3.698,0000
1
4
ÓLEO DE SOJA 900ML
LITRO
150,0000
6,4900
973,5000
1
5
LEITE DE VACA INTEGRAL, LEITE INTEGRAL, ESTABILIZANTES CITRATOS DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. TEOR DE SÓDIO ENTRE 120 A 165 MG EM PORÇÃO DE 200ML. EMBALAGEM TETRAPAK DE 1 LITRO, CAIXA COM 12 UNIDADES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO NO SIF, SISE OU SIM. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
UNIDADE
150,0000
4,9800
747,0000
1
6
MARGARINA
UND
150,0000
6,9900
1.048,5000
1
7
OVO DE GALINHA EMBALAGEM COM 30 UNIDADES- CARTELA
UND
150,0000
16,4900
2.473,5000
1
8
EXTRATO DE TOMATE 300G
UND
150,0000
5,5000
825,0000
1
9
MACARRÃO ESPAGUETE 500 GRAMAS
UND
150,0000
2,4900
373,5000
1
10
ROSQUINHA DE COCO 600G
UND
200,0000
5,9900
1.198,0000
1
11
REFRIGERANTE 2LT COCA COLA
UNIDADE
200,0000
5,8900
1.178,0000
1
12
NECTAR DIVERSOS SABORES EMBALAGEM 1L
UND
400,0000
6,4800
2.592,0000
1
13
NECTAR DIVERSOS SABORES EMBALAGEM 200 ML
UND
3.000,0000
1,8800
5.640,0000
Total
29.743,5000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIROS IPORÁ, 11 de setembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
SALATHYEL GOMES CARVALHO
Gestor Do FEMBOM