Departamento de Licitação · 26 de agosto de 2026
DISPENSA Nº330-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº330-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BATERIA AUTOMOTIVA 95AH, NOVA, ORIGINAL DE FÁBRICA, DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DA BATERIA ATUALMENTE UTILIZADA NA AMBULÂNCIA DE MARCA RENAULT MODELO MASTER, PLACA
SC processo 330/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso I do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
930,00
TOTAL
930,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: AUTO PECAS E MECANICA BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 08.576.825/0001-60
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
BATERIA 95AH - RENAULT MASTER
UNIDADE
1,0000
930,0000
930,0000
Total
930,0000
Total
930,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 20 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Secretaria Municipal De Saúde