Departamento de Licitação · 9 de abril de 2026
DISPENSA Nº 126/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 126/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, DESTINADOS AO VEÍCULO processo 126/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) VASTIA ALVES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
14.14
14.14.08.122.2504.4008.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
100
6.610,00
TOTAL
6.610,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: 25.365.934 ENOK DE LIMA PINTO CNPJ/CPF: 25.365.934/0001-58
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
SERVIÇO DE REMOVER E INSTALAR CÂMBIO
UN
1,0000
1.550,0000
1.550,0000
1
2
SERVIÇO DE TROCA DE ATUADOR DE EMBREAGEM
UN
1,0000
350,0000
350,0000
1
3
DESLOCAMENTO
UN
1,0000
1.100,0000
1.100,0000
1
4
COIFA
UN
1,0000
80,0000
80,0000
1
5
EMBREAGEM E ATUADOR DE EMBREAGEM
UN
1,0000
3.500,0000
3.500,0000
1
6
OLEO DOT 4
UN
1,0000
30,0000
30,0000
Total
6.610,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 6 de abril de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
VASTIA ALVES DA SILVA
Secretaria Municipal De Assistencia Social