Departamento de Licitação · 3 de agosto de 2026
DISPENSA Nº 295-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 295-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E EMBREAGEM DO CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO RESTABELEC processo 295/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - §7º do Art. 75, Lei 14.133/21; e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.03
10.03.04.122.2501.4050.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
6.977,50
TOTAL
6.977,50
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: VALE DO CAIAPO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ/CPF: 18.540.352/0001-03
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
KIT DE EMBREAGEM EAT 87677
UNIDADE
1,0000
5.379,0000
5.379,0000
1
2
GARFO DE EMBREAGEM GDL350.22 W
UNIDADE
1,0000
580,0000
580,0000
1
3
SERVO DE EMBREAGEM PARA VW CONSTELLATION 400.02
UNIDADE
1,0000
953,5000
953,5000
1
4
ROLAMENTO DE ESFERAS TKN
UNIDADE
1,0000
35,0000
35,0000
1
5
PARAFUSO CRUZETA CARDAN 10X21 MM, REFERÊNCIA 1218A2318
UNIDADE
2,0000
15,0000
30,0000
Total
6.977,5000
Total
6.977,5000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 29 de julho de 2026.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
Prefeita
FABIO GONCALVES DOS REIS
Contador
VALOR ESTIMADO
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Gestora Municipal Do Executivo