Departamento de Licitação · 25 de junho de 2026
DISPENSA Nº 256-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 256-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DA BASE DO PARQUINHO/PLAYGROUND DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNI processo 256/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.361.2503.4028.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
101
11.303,50
TOTAL
11.303,50
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: NOVA CASA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 11.480.840/0001-15
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
AREIA GROSSA
M³
11,0000
138,0000
1.518,0000
1
2
CIMENTO CP II 50KG
PD
110,0000
41,8000
4.598,0000
1
3
BRITA 1
M3
11,0000
268,0000
2.948,0000
1
4
MALHA POP 15X15 4.2MM - 26 UNIDADES
UN
26,0000
85,5000
2.223,0000
1
5
ARAME RECOZIDO Nº 18
ROLO
1,0000
16,5000
16,5000
Total
11.303,5000
Total
11.303,5000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 19 de junho de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Munciipal de Educação