Departamento de Licitação · 16 de fevereiro de 2026
DISPENSA Nº 049/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 049/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE CHAVEIRO COMO TROCA DE FECHADURAS E CILINDROS, COM PEÇAS INCLUSAS. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. processo 49/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
3.397,00
13.13
13.13.10.301.2502.4006.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
7.696,50
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
13.694,50
TOTAL
24.788,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: 59.949.587 ATACI DAMASCENO RIBEIRO CNPJ/CPF: 59.949.587/0001-22
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
TROCA DE CILINDRO COM ABERTURA
SV
10,0000
100,0000
1.000,0000
1
2
TROCA DE FECHADURA COM ABERTURAS
SV
15,0000
139,9000
2.098,5000
1
3
TROCA DE CILINDRO DE PORTA
SV
5,0000
59,9000
299,5000
1
4
TROCA DE CILINDRO COM ABERTURA - UPA
SV
40,0000
100,0000
4.000,0000
1
5
TROCA DE FECHADURA COM ABERTURAS - UPA
SV
20,0000
139,9000
2.798,0000
1
6
TROCA DE CILINDRO DE PORTA - UPA
SV
15,0000
59,9000
898,5000
1
7
TROCA DE CILINDRO COM ABERTURA - A.B
SV
40,0000
100,0000
4.000,0000
1
8
TROCA DE FECHADURA COM ABERTURAS - A.B
SV
20,0000
139,9000
2.798,0000
1
9
TROCA DE CILINDRO DE PORTA - A.B
SV
15,0000
59,9000
898,5000
1
10
TROCA DE CILINDRO COM ABERTURA - HMI
SV
30,0000
100,0000
3.000,0000
1
11
TROCA DE FECHADURA COM ABERTURAS - HMI
SV
15,0000
139,9000
2.098,5000
1
12
TROCA DE CILINDRO DE PORTA - HMI
SV
15,0000
59,9000
898,5000
Total
24.788,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 10 de fevereiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLAFARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde