Departamento de Licitação · 13 de agosto de 2026
DISPENSA Nº 308-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 308-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PREDIAL DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA VEREADOR ANTÔNIO LAURINDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DO PATR processo 308/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.361.2503.4028.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
101
5.092,36
TOTAL
5.092,36
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: NOVA CASA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 11.480.840/0001-15
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ROLO LA 23CM EXTRA 322/22
UN
10,0000
84,2000
842,0000
1
2
SUPORTE 23CM GAIOLA 400/23SR
UN
3,0000
14,8600
44,5800
1
3
FITA CREPE 48MMX50MT
UN
5,0000
15,3800
76,9000
1
4
THINNER A GRANEL 400
LITRO
6,0000
15,9000
95,4000
1
5
TINTA ACRILICA BD 18L BRANCO GELO
UN
4,0000
203,0800
812,3200
1
6
TINTA ACRILICA BD 18L BRISTOL
UN
15,0000
203,0800
3.046,2000
1
7
MASSA CORRIDA 20KG
UN
2,0000
55,4800
110,9600
1
8
LIXA MASSA FOLHA GR 150 VERM
UN
50,0000
1,2800
64,0000
Total
5.092,3600
Total
5.092,3600
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 10 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação