Departamento de Licitação · 17 de agosto de 2026
DISPENSA Nº 315-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 315-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO E DO SISTEMA DE FILTRAGEM DO MOTOR DO VEÍCULO VW/GOL, ANO 2009, PLACA NLJ-1771, PERTENC
processo 315/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - §7º do Art. 75, Lei 14.133/21; e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.03
10.03.04.122.2501.4050.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
250,00
TOTAL
250,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: K P GOMES - PECAS E ACESSORIOS CNPJ/CPF: 12.992.161/0001-98
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
GÁS REFRIGERANTE AUTOMOTIVO R134A
UNIDADE
1,0000
150,0000
150,0000
1
2
VÁLVULA SCHRADER PARA SISTEMA DE AR-CONDICIONADO AUTOMOTIVO
UNIDADE
1,0000
50,0000
50,0000
1
3
FILTRO DE AR DO MOTOR COMPATÍVEL COM VW/GOL ANO 2009
UNIDADE
1,0000
50,0000
50,0000
Total
250,0000
Total
250,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 13 de agosto de 2026.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
Prefeita
FABIO GONCALVES DOS REIS
Contador
VALOR ESTIMADO
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Gestora Municipal Do Executivo