Departamento de Licitação · 7 de maio de 2026
DISPENSA Nº190-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº190-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA PRW-2297. A REFERIDA VAN É UTILIZADA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTER MUNICIPAL. processo 190/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
28.093,00
TOTAL
28.093,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: RETIFICA COMETA - PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 02.083.756/0001-77
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CABEÇOTE COMPLETO
UND
1,0000
12.354,0000
12.354,0000
1
2
JOGO JUNTA REMOÇÃO
UN
1,0000
2.300,0000
2.300,0000
1
3
COLA DE SILICONE
UND
1,0000
140,0000
140,0000
1
4
COLA 3M
UN
1,0000
35,0000
35,0000
1
5
MANGUEIRA BOMBA D´ÁGUA
UN
1,0000
180,0000
180,0000
1
6
ADITIVO
UN
8,0000
28,0000
224,0000
1
7
FILTRO LUBRIFICANTE
UND
1,0000
120,0000
120,0000
1
8
ÓLEO MOTOR
UN
8,0000
80,0000
640,0000
1
9
PARAFUSO BICO
UN
4,0000
50,0000
200,0000
1
10
KIT CORRENTE
UN
1,0000
3.600,0000
3.600,0000
1
11
TIRAR E COLOCAR CABEÇOTE
SV
1,0000
7.000,0000
7.000,0000
1
12
LAVAGEM QUIMICA DE PEÇA
SV
1,0000
300,0000
300,0000
1
13
LIMPEZA E REGULAGEM DOS BICOS
SV
1,0000
1.000,0000
1.000,0000
Total
28.093,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 6 de maio de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde