Departamento de Licitação · 15 de janeiro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS. processo 5/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.301.1132.2571.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
1.091,06
TOTAL
1.091,06
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: FRANCISCO NALECIO DE SOUZA CAETANO LTDA CNPJ/CPF: 23.960.680/0001-90
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
PANELA DE PRESSÃO 10L
UN
2,0000
229,9000
459,8000
1
2
GARRAFA DE CAFÉ 2L
UN
2,0000
59,9000
119,8000
1
3
PANELA TIPO CAÇAROLA COM 30CM DE DIAMENTRO X 12,5CM DE ALTURA
UN
3,0000
67,9900
203,9700
1
4
CALDERÃO 15L
UN
1,0000
157,9900
157,9900
1
5
COLHER PARA PREPARO DAS REFEIÇOES 30CM EM AÇO INOX
UN
5,0000
29,9000
149,5000
Total
1.091,0600
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 6 de janeiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde