Departamento de Licitação · 1 de setembro de 2026
DISPENSA Nº 326/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 326/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS – AUXILIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DO processo 326/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) ELIETH SILVA JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
14.14
14.14.08.122.2504.4008.3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
100
12.660,70
TOTAL
12.660,70
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: MARIA BONFIM MARINHO DE SOUZA CNPJ/CPF: 11.737.068/0001-74
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ARROZ BRANCO TIPO 1, 5 KG, CLASSE LONGO FINO, BENEFICIADO, POLIDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRÃOS INTEIROS E UNIFORMES, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA.
UND
140,0000
22,7500
3.185,0000
1
2
FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, 1 KG, CLASSE CORES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRÃOS SELECIONADOS, ÍNTEGROS E UNIFORMES, LIVRES DE IMPUREZAS, INSETOS E MATERIAIS ESTRANHOS.
UNID
140,0000
10,7000
1.498,0000
1
3
AÇÚCAR, GRÃOS MAIORES, 2 KG
UNID
70,0000
6,9900
489,3000
1
4
CAFÉ TORRADO E MOÍDO, TRADICIONAL, 500G
PCT
70,0000
36,2500
2.537,5000
1
5
EXTRATO DE TOMATE, 300G
UNID
70,0000
2,7900
195,3000
1
6
MACARRÃO, TIPO ESPAGUETE, 500G
PCT
70,0000
3,0000
210,0000
1
7
ÓLEO DE SOJA, 900 ML, 20X1
CAIXA
12,0000
182,0000
2.184,0000
1
8
SAL REFINADO, 1KG
UNID
70,0000
2,4500
171,5000
1
9
BISCOITO CREAM CRACKER, 400G
PCT
70,0000
7,4900
524,3000
1
10
BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA, 400G
PCT
70,0000
6,5500
458,5000
1
11
LEITE INTEGRAL, 1 L, 12X1
CAIXA
6,0000
73,0000
438,0000
1
12
FRANGO CONGELADO INTEIRO
KG
70,0000
10,9900
769,3000
Total
12.660,7000
Total
12.660,7000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 19 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
ELIETH SILVA JUNQUEIRA
Secretaria Interina Municipal De Assistencia Social