Departamento de Licitação · 24 de abril de 2026
DISPENSA Nº 151-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 151-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE PINTURA PARA O VEÍCULO KWID, PLACA PRY-2129, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE,VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA processo 151/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa por chamada pública e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
1.800,00
TOTAL
1.800,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: F B ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA CNPJ/CPF: 52.590.153/0001-30
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
PINTURA CAPÔ
SV
1,0000
900,0000
900,0000
1
2
PINTURA PARALAMA
SV
1,0000
900,0000
900,0000
Total
1.800,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 22 de abril de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde