Departamento de Licitação · 21 de setembro de 2026
DISPENSA Nº 365/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 365/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL. ESTE PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO NÃO ESTÁ FINALIZADO. processo 365/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
39.914,00
TOTAL
39.914,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: MARIA BONFIM MARINHO DE SOUZA CNPJ/CPF: 11.737.068/0001-74
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
AÇUCAR 15X2KG
FD
15,0000
124,8000
1.872,0000
1
2
MACARRÃO PICADO PADRE NOSSO 500GR 24X1
FD
20,0000
78,9000
1.578,0000
1
3
MARGARINA VEGETAL, 1KG, 12X1
CAIXA
10,0000
264,8000
2.648,0000
1
4
BISCOITO 500G DOCE TIPO ROSQUINHA CÔCO
PCT
100,0000
8,2500
825,0000
1
5
FARINHA DE TRIGO 1KG - FARDO 10X1KG
FD
10,0000
48,9000
489,0000
1
6
FERMENTO QUIMICO EM PÓ 100GR
UND
80,0000
8,2000
656,0000
1
7
GELATINA DIET 20G SBORES VARIADOS
UND
150,0000
5,4800
822,0000
1
8
CANJICA 500 GRAMAS
PCT
80,0000
3,6000
288,0000
1
9
MILHO DE PIPOCA 500G DURO AMARELO TIPO 1
PCT
80,0000
5,1500
412,0000
1
10
SAL 1KG
PCT
50,0000
2,3000
115,0000
1
11
FEIJÃO 1KG LEGUMINOSA TIPO 1 CARIOCA
PCT
120,0000
9,4900
1.138,8000
1
12
FEIJÃO 1KG LEGUMINOSA TIPO 1 PRETO
PCT
120,0000
10,8900
1.306,8000
1
13
Fubá de Milho 500 g
PCT
60,0000
3,7900
227,4000
1
14
LEITE CONDENSADO, 395 ML, 27X1
CAIXA
5,0000
273,8000
1.369,0000
1
15
LEITE INTEGRAL – CAIXA COM 12 UNIDADES (1L CADA) - LEITE UHT INTEGRAL, EMBALAGEM LONGA VIDA, SEM ESTUFAMENTO.
CAIXA
15,0000
97,8000
1.467,0000
1
16
ÓLEO DE SOJA, 900 ML, 20X1
CAIXA
15,0000
211,9000
3.178,5000
1
17
CAFÉ TORRADO E MOÍDO, TRADICIONAL, 500G
PCT
350,0000
53,3500
18.672,5000
1
18
ARROZ TIPO 1 5 KG
UNIDADE
100,0000
28,4900
2.849,0000
Total
39.914,0000
Total
39.914,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 16 de setembro de 2026.
VALOR ESTIMADO
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Responsável