Departamento de Licitação · 24 de abril de 2026
DISPENSA Nº 090-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 090-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE AR- CONDICIONADO COM MÃO DE OBRA INCLUSA, DO VEÍCULO VAN RENAULT MASTER PLACA PRW- 2297, PERTENCENTE À FROTA DA SEC processo 90/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
2.450,00
TOTAL
2.450,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: GESMAR NOVATO DE SOUSA EIRELI CNPJ/CPF: 31.827.657/0001-50
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
GÁS 134A
UN
1,0000
600,0000
600,0000
1
2
VALVULA BLOCK
PÇ
1,0000
480,0000
480,0000
1
3
ELETRO VENTILADOR
PÇ
1,0000
980,0000
980,0000
1
4
VÁLVULA TORRE
UN
1,0000
270,0000
270,0000
1
5
VALVULA SHIRADE
UN
2,0000
60,0000
120,0000
Total
2.450,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 12 de março de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Gestora Municipal Do Executivo