Departamento de Licitação · 29 de outubro de 2025
DISPENSA Nº 784-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 784-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, EM PARCERIA COM processo 784/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.27.812.1122.2560.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
39.036,34
TOTAL
39.036,34
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: CASA PALMEIRAS LTDA CNPJ/CPF: 02.138.857/0001-06
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
BOLA DE VOLEI
UN
8,0000
99,0000
792,0000
1
2
BOLA DE FUTEVÔLEI OFICIAL
UN
6,0000
199,0000
1.194,0000
1
3
BOLINHA DE BEACH TENNIS
UN
80,0000
20,0000
1.600,0000
1
4
TROFEU TAEKWONDO PERSONALIZADO EM MDF APROX. 27CM
UN
3,0000
89,0000
267,0000
1
5
MEDALHA ACRILICA PARA TAEKWONDO
UN
300,0000
15,0000
4.500,0000
1
6
REDE OFICIAL MULTESPORTES PARA VÔLEI X FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS SEGUE COM 4 LONAS PERSONALIZADAS COM A LOGO IMPRESSA NAS LONAS MEDIDA DE 1 M DE ALTURA X 9,50 METROS FABRICADO COM FIO 2,0 NYLON, MALHA DE 10 X 10 CM. ACABAMENTOS EM ILHOSES METÁLICAS E CORDA GUIA EM SEDA FIO 5,0
UN
4,0000
299,0000
1.196,0000
1
7
FITA DE DEMARCAÇÃO MULTIESPORTES – 5 CM COMPOSIÇÃO: FIO EM POLIÉSTER TRANÇADO COM TRATAMENTO UV, 5 CM DE LARGURA; COR PREDOMINANTE PRETA COM LINHA DOS 3 METROS AZUL. COM ILHOSES E GANCHOS PARA FIXAÇÃO; TAMANHO: 9,00 X 18,00 M AJUSTÁVEL 8,00 X 16,00 M;
UN
4,0000
259,0000
1.036,0000
1
8
PARES DE ANTENA OFICIAL FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO CORES ZEBRADAS BRANCA E VERMELHA
UN
4,0000
249,0000
996,0000
1
9
PARES DE SUPORTE PARA ANTENA FABRICADO EM POLIÉSTER DE 5CM COM SISTEMA COLANTE.
UN
4,0000
99,0000
396,0000
1
10
REDE DE CONTENÇÃO 4X4CM FIO 2,5 SEDA.
M²
180,0000
21,6000
3.888,0000
1
11
BOMBA PARA ENCHER BOLA C/ BICO
UN
9,0000
59,0000
531,0000
1
12
PODIO PARA VENCEDORES DE 1º, 2º E 3º LUGAR.
UN
2,0000
1.199,0000
2.398,0000
1
13
TROFÉU DE CAMPEÃO PARA BEACH TENNIS, VÔLEI E FUTEVÔLEI.
UN
26,0000
99,0000
2.574,0000
1
14
TROFÉU DE VICE-CAMPEÃO PARA BEACH TENNIS, VÔLEI E FUTEVÔLEI.
UN
26,0000
89,0000
2.314,0000
1
15
TROFÉU DE TERCEIRO LUGAR PARA BEACH TENNIS, VÔLEI E FUTEVÔLEI.
UN
26,0000
79,0000
2.054,0000
1
16
GARRAFINHA SQUEEZE
UN
900,0000
9,0000
8.100,0000
Total
33.836,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 23 de outubro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEICOTO
Secretaria Municipal De Educação