Departamento de Licitação · 27 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 461/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 461/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO –GÊNERO ALIMENTÍCIO DESTINADOS À CASA LAR GERAÇÃO FAMÍLIA, UNIDADE DE ACOLHIMENTO processo 461/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) ELIETH SILVA JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
14.14
14.14.08.245.2504.4016.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
132
59.577,94
TOTAL
59.577,94
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELE CNPJ/CPF: 31.629.675/0001-28
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
AÇÚCAR, GRÃOS MAIORES, 2 KG
UNID
70,0000
9,6300
674,1000
1
2
ARROZ BRANCO TIPO 1, 5 KG, CLASSE LONGO FINO, BENEFICIADO, POLIDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRÃOS INTEIROS E UNIFORMES, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA.
UND
70,0000
31,2000
2.184,0000
1
3
FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, 1 KG, CLASSE CORES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRÃOS SELECIONADOS, ÍNTEGROS E UNIFORMES, LIVRES DE IMPUREZAS, INSETOS E MATERIAIS ESTRANHOS.
UNID
75,0000
10,1300
759,7500
1
4
BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA, 400G
PCT
70,0000
7,0600
494,2000
1
5
FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, 1 KG
UNID
35,0000
4,7600
166,6000
1
6
ÓLEO DE SOJA, 900 ML, 20X1
CAIXA
20,0000
10,8600
217,2000
1
7
SAL REFINADO, 1KG
UNID
15,0000
2,5500
38,2500
1
8
ACHOCOLATADO EM PÓ, 500G
UNID
40,0000
22,1000
884,0000
1
9
LEITE INTEGRAL, 1 L, 12X1
CAIXA
25,0000
102,0000
2.550,0000
1
10
OVOS, 30X1
CAIXA
45,0000
32,2800
1.452,6000
1
11
FRANGO CONGELADO INTEIRO
KG
175,0000
15,7600
2.758,0000
1
12
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA PICADA EM CUBOS
KG
150,0000
44,9900
6.748,5000
1
13
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA, TIPO BIFE
KG
150,0000
65,9900
9.898,5000
1
14
LINGUIÇA DE PORCO
UND
150,0000
32,2800
4.842,0000
1
15
LINGUIÇA DE FRANGO
UND
150,0000
32,2800
4.842,0000
1
16
COXA E SOBRECOXA
UND
150,0000
13,4100
2.011,5000
1
17
BISTECA SUÍNA- CARNE SUÍNA IN NATURA TIPO CORTE: BISTECA, APRESENTAÇÃO: CORTADO , ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO (A) OU RESFRIADO (A), CONFORME DEMANDA DO SERVIÇO.
UND
150,0000
40,4900
6.073,5000
1
18
PEITO DE FRANGO, SEM OSSO
KG
110,0000
25,4800
2.802,8000
1
19
MILHO VERDE EM CONSERVA, 200G
UND
45,0000
6,6000
297,0000
1
20
EXTRATO DE TOMATE, 300G
UNID
45,0000
4,2500
191,2500
1
21
ALHO
UND
25,0000
42,5000
1.062,5000
1
22
CEBOLA
UND
25,0000
10,2000
255,0000
1
23
BATATA
UND
75,0000
10,2000
765,0000
1
24
CENOURA
QUILOGRA MA
75,0000
10,2000
765,0000
1
25
TOMATE POR KG
KG
75,0000
10,2000
765,0000
1
26
BANANA
KG
75,0000
7,6500
573,7500
1
27
LARANJA POR KG
KG
85,0000
4,2500
361,2500
1
28
MAÇÃ POR KG
KG
45,0000
15,1300
680,8500
1
29
MELANCIA
PCT
35,0000
5,0800
177,8000
1
30
LIMÃO POR KG
KG
25,0000
15,2800
382,0000
1
31
BETERRABA
UND
75,0000
6,4400
483,0000
1
32
ABOBORA CABOTIÁ
UND
15,0000
5,9500
89,2500
1
33
MASSA DE BOLO PRONTA SABORES VARIADOS, 400G
PCT
85,0000
7,2300
614,5500
1
34
SUCO EM PÓ, SABORES VARIADOS, 10 L
UNID
25,0000
21,3200
533,0000
1
35
FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, 100G
UNID
5,0000
4,7400
23,7000
1
36
LEITE CONDENSADO, 395 ML, 27X1
CAIXA
4,0000
288,7100
1.154,8400
1
37
CREME DE LEITE, 200G, 27X1
CAIXA
4,0000
109,7000
438,8000
1
38
CONDIMENTOS ORÉGANO NATURAL GRANULADO
KG
1,0000
172,5000
172,5000
1
39
PIMENTA-DO-REINO
KG
1,0000
229,5000
229,5000
1
40
PÁPRICA EM PÓ PICANTE
KG
1,0000
127,5000
127,5000
1
41
COLORAU EM PÓ
KG
1,0000
37,4000
37,4000
Total
59.577,9400
Total
59.577,9400
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 26 de outubro de 2026.
VALOR ESTIMADO
ELIETH SILVA JUNQUEIRA
Responsável