Departamento de Licitação · 13 de maio de 2026
DISPENSA Nº 187-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 187-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS PROVISÓRIAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE MAIO processo 187/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.03
10.03.04.122.2501.4050.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
11.775,40
TOTAL
11.775,40
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ART GESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ/CPF: 01.903.488/0001-20
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ROLO DE FIO ELÉTRICO DE 2,5 MM COM 100 METROS DE COMPRIMENTO
UNIDADE
5,0000
295,0000
1.475,0000
1
2
ROLO DE FIO ELÉTRICO DE 4 MM COM 100 METROS DE COMPRIMENTO
UNIDADE
2,0000
514,0000
1.028,0000
1
3
ROLO DE FIO ELÉTRICO DE 10 MM COM 100 METROS DE COMPRIMENTO
UNIDADE
5,0000
1.299,0000
6.495,0000
1
4
TOMADA ELÉTRICA COM 4 SAÍDAS
UNIDADE
6,0000
32,0000
192,0000
1
5
TOMADA ELÉTRICA COM INTERRUPTOR (CONJUNTO TOMADA + APAGADOR)
UNIDADE
6,0000
18,9000
113,4000
1
6
TOMADA ELÉTRICA COM 2 SAÍDAS
UNIDADE
10,0000
18,5000
185,0000
1
7
DISJUNTOR MONOFÁSICO
UNIDADE
10,0000
9,7000
97,0000
1
8
CHUVEIRO ELÉTRICO
UNIDADE
22,0000
98,0000
2.156,0000
1
9
ROLO DE FITA ISOLANTE COM 10 METROS
UNIDADE
10,0000
3,4000
34,0000
Total
11.775,4000
Total
11.775,4000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 8 de maio de 2026.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
Prefeita
FABIO GONCALVES DOS REIS
Contador
VALOR ESTIMADO
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Gestora Municipal Do Executivo