Departamento de Licitação · 19 de março de 2026
DISPENSA Nº 089-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 089-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES SEM ELÁSTICO E CAMISOLAS HOSPITALARES,CONSIDERANDO A NECESSIDADE CONTÍNUA DE REPOSIÇÃO DO ENXOVAL UTILIZADO NOS LEITOS DE INTERNA processo 89/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
30.650,00
TOTAL
30.650,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: BETEL SERIGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 20.478.959/0001-44
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
LENÇOL SEM ELÁSTICO COM LOGO PARA O HMI
UN
200,0000
42,0000
8.400,0000
1
2
LENÇOL SEM ELÁSTICO COM LOGO PARA A UPA
UN
300,0000
42,0000
12.600,0000
1
3
CAMISOLA HOSPITALAR COM ABERTURA ATRÁS COM LOGO HMI
UN
50,0000
47,5000
2.375,0000
1
4
CAMISOLA HOSPITALAR TRANSPASSADAS NA FRENTE COM LOGO HMI
UN
50,0000
49,0000
2.450,0000
1
5
CAMISOLA HOSPITALAR COM ABERTURA ATRÁS COM LOGO UPA
UN
50,0000
47,5000
2.375,0000
1
6
CAMISOLA HOSPITALAR TRANSPASSADAS NA FRENTE COM LOGO UPA
UN
50,0000
49,0000
2.450,0000
Total
30.650,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 11 de março de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde