Departamento de Licitação · 24 de setembro de 2025
DISPENSA Nº 742-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 742-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MESAS E ARMÁRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. processo 742/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) THAIOMARA ALVES SILVA, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
18.18
18.18.18.542.1135.1006.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
100
12.981,67
TOTAL
12.981,67
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: SOUSA E RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.554.062/0001-48
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
MESA P40 1,70X0,70 PÉS INDUSTRIAL C/ 2 GAVETAS
UNIDADE
3,0000
960,0000
2.880,0000
1
2
MESA P40 1,50X0,70 PÉS INDUSTRIAL C/ 2 GAVETAS
UNIDADE
3,0000
920,0000
2.760,0000
1
3
MESA P40 1,35X0,60 PÉS INDUSTRIAL C/ 2 GAVETAS
UNIDADE
2,0000
880,0000
1.760,0000
1
4
ARMÁRIO DE AÇO 2,00X0,90 C/ 4 PRATELEIRAS
UNIDADE
4,0000
1.200,0000
4.800,0000
1
5
ARMÁRIO BAIXO P40 2 PORTAS
UNIDADE
1,0000
550,0000
550,0000
Total
12.750,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IPORA, 22 de setembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
THAIOMARA ALVES SILVA
Secretaria Municipal De Meio Ambiente