Departamento de Licitação · 27 de janeiro de 2026
DISPENSA Nº 017/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 017/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE TINTA PARA ASFALTO DESTINADA À DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS, E D
processo 17/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.03
10.03.04.122.2501.4050.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
24.460,00
TOTAL
24.460,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: G2 INDUSTRIA DE TINTAS LTDA CNPJ/CPF: 36.712.678/0001-44
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
TINTA PARA ASFALTO DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA COR AMARELA, EMBALAGEM DE 18 LITROS
UNIDADE
10,0000
360,0000
3.600,0000
1
2
TINTA PARA ASFALTO DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA COR BRANCA, EMBALAGEM DE 18 LITROS
UNIDADE
25,0000
340,0000
8.500,0000
1
3
TINTA PARA ASFALTO DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA COR AZUL, EMBALAGEM DE 18 LITROS
UNIDADE
25,0000
360,0000
9.000,0000
1
4
MICROESFERA DE VIDRO 25KG REFLEXÃO LUMINOSA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA MODELO PREMIX I-B
UNIDADE
12,0000
280,0000
3.360,0000
Total
24.460,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 19 de janeiro de 2026.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
FABIO GONCALVES DOS REIS
LIDIANE MOREIRA BORGES
Prefeita
Contador
Controle Interno
VALOR ESTIMADO
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Gestora Municipal Do Executivo