Departamento de Licitação · 14 de maio de 2026
DISPENSA Nº 205-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 205-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIGAÇÃO DOS 17 BANHEIROS CONTÊINER NA REDE ESGOTO, DURANTE A REALIZ processo 205/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.03
10.03.04.122.2501.4050.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: NOVA CASA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 11.480.840/0001-15
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
TUBO DE ESGOTO, DIÂMETRO 40 MM
METRO
120,0000
6,2900
754,8000
1
2
TUBO DE ESGOTO, DIÂMETRO 50 MM
METRO
150,0000
10,3100
1.546,5000
1
3
TUBO DE ESGOTO, DIÂMETRO 75 MM
METRO
96,0000
15,0000
1.440,0000
1
4
TUBO DE ESGOTO, DIÂMETRO 100 MM
METRO
330,0000
13,5900
4.484,7000
1
5
TUBO DE ESGOTO, DIÂMETRO 150 MM
METRO
330,0000
34,6900
11.447,7000
1
6
TUBO SOLDÁVEL PARA ÁGUA FRIA, DIÂMETRO 25 MM
METRO
300,0000
3,7500
1.125,0000
1
7
JOELHO PARA ESGOTO 40X90
UNIDADE
30,0000
1,4000
42,0000
1
8
JOELHO PARA ESGOTO 50X90
UNIDADE
45,0000
3,0000
135,0000
1
9
JOELHO PARA ESGOTO 75X90
UNIDADE
70,0000
5,1600
361,2000
1
10
JOELHO PARA ESGOTO 100X90
UNIDADE
30,0000
7,0400
211,2000
1
11
JOELHO PARA ESGOTO 150X90
UNIDADE
30,0000
40,5000
1.215,0000
1
12
TE ESGOTO RED 100X50
UNIDADE
35,0000
14,0000
490,0000
1
13
TE ESGOTO RED 100X75
UNIDADE
60,0000
12,5000
750,0000
1
14
TE ESGOTO 100 MM
UNIDADE
90,0000
15,0000
1.350,0000
1
15
TE ESGOTO 40 MM
UNIDADE
90,0000
2,8100
252,9000
1
16
TE ESGOTO RED 50 MM
UNIDADE
50,0000
7,0000
350,0000
1
17
TE ESGOTO 75 MM
UNIDADE
35,0000
12,6600
443,1000
1
18
TE ESGOTO 150 MM
UNIDADE
50,0000
56,2500
2.812,5000
1
19
LUVA ESGOTO 150 MM
UNIDADE
50,0000
21,4900
1.074,5000
1
20
LUVA ESGOTO 40 MM
UNIDADE
35,0000
1,3100
45,8500
1
21
LUVA ESGOTO 50 MM
UNIDADE
85,0000
2,3000
195,5000
1
22
LUVA ESGOTO 75 MM
UNIDADE
40,0000
5,6300
225,2000
1
23
LUVA ESGOTO 100 MM
UNIDADE
10,0000
6,5600
65,6000
1
24
ADESIVO 850 G PVC
UNIDADE
15,0000
68,4400
1.026,6000
1
25
ANEL ESGOTO VED 75 MM
UNIDADE
20,0000
1,8800
37,6000
1
26
ANEL ESGOTO VED 100 MM
UNIDADE
20,0000
2,8100
56,2000
1
27
ANEL ESGOTO VED 150 MM
UNIDADE
20,0000
6,2900
125,8000
1
28
REGISTRO ESFERA SOLD 25 MM
UNIDADE
60,0000
11,2500
675,0000
1
29
LUVA CORRER ESG 40 MM
UNIDADE
20,0000
8,4400
168,8000
1
30
LUVA CORRER ESG 50 MM
UNIDADE
25,0000
9,3800
234,5000
1
31
LUVA CORRER ESG 75 MM
UNIDADE
35,0000
9,8400
344,4000
1
32
LUVA CORRER ESG 100 MM
UNIDADE
15,0000
25,3100
379,6500
1
33
LUVA CORRER ESG 150 MM
UNIDADE
30,0000
53,4400
1.603,2000
1
34
JUNÇÃO REDUÇÃO ESG 100X50
UNIDADE
65,0000
15,0000
975,0000
1
35
JUNÇÃO ESGOTO 50 MM
UNIDADE
50,0000
10,3100
515,5000
1
36
JUNÇÃO ESGOTO 100 MM
UNIDADE
90,0000
26,2500
2.362,5000
1
37
JUNÇÃO ESGOTO 150 MM
UNIDADE
40,0000
63,7500
2.550,0000
1
38
TE SOLDAVEL 50 MM
UNIDADE
70,0000
13,1300
919,1000
1
39
JOELHO SOLD 50X90
UNIDADE
60,0000
5,6300
337,8000
1
40
TE SOLD RED 50X25 MM
UNIDADE
30,0000
9,9400
298,2000
1
41
REGISTRO ESFERA SOLD 50 MM
UNIDADE
25,0000
30,0000
750,0000
1
42
BUCHA SOLD RED LONGA 50 X 25 MM
UNIDADE
30,0000
3,7500
112,5000
1
43
TORNEIRA ESPERA JAPI MET 1/2
UNIDADE
10,0000
29,0600
290,6000
1
44
VÁLVULA TANQUE/LAV. 1 1/4
UNIDADE
15,0000
6,2900
94,3500
1
45
LIXA MASSA/MAD GR080
UNIDADE
10,0000
1,4100
14,1000
1
46
FITA VEDA ROSCA 18MMX50M
UNIDADE
10,0000
12,1900
121,9000
Total
44.811,5500
Total
44.811,5500
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 13 de maio de 2026.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
Prefeita
FABIO GONCALVES DOS REIS
Contador
VALOR ESTIMADO
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Gestora Municipal do Executivo