Departamento de Licitação · 30 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 480/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 480/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA TGN-6F13, PERTENCENTE À FROTA DO SAMU. processo 480/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) HERICA FERREIRA ALVES FONSECA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - §7º do Art. 75, Lei 14.133/21; e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
2.970,00
TOTAL
2.970,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: GESMAR NOVATO DE SOUSA EIRELI CNPJ/CPF: 31.827.657/0001-50
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ELETRO VENTILADOR SPAL
UNIDADE
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
2
GÁS 134A
UN
1,0000
580,0000
580,0000
1
3
RELÊ INVERSOR
KIT
1,0000
120,0000
120,0000
1
4
VALVULA BLOCK
PÇ
1,0000
370,0000
370,0000
Total
2.970,0000
Total
2.970,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 27 de outubro de 2026.
VALOR ESTIMADO
HERICA FERREIRA ALVES FONSECA
Responsável