Departamento de Licitação · 4 de setembro de 2026
DISPENSA Nº 342-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 342-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPORÁ E DA UPA. processo 342/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
7.500,00
TOTAL
7.500,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: JESUS VINICIUS FLORES ***.***.***-** CNPJ/CPF: 34.275.942/0001-02
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
PORTAS DE 210X100 ABRIR COM PELÍCULA
UN
3,0000
900,0000
2.700,0000
1
2
PORTA 210X200 DUAS FOLHAS COM TROCA DE PERFIL
UN
1,0000
500,0000
500,0000
1
3
JANELA DE 100X150 DUAS FOLHAS
UN
1,0000
700,0000
700,0000
1
4
JANELAS DE 100X100 DUAS FOLHAS
UN
2,0000
500,0000
1.000,0000
1
5
PORTA DE 210X90 CORRER FORA DO VÃO
UN
1,0000
1.100,0000
1.100,0000
1
6
PORTA DE 210X180 DUAS FOLHAS
UN
1,0000
1.500,0000
1.500,0000
Total
7.500,0000
Total
7.500,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 27 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE