Departamento de Licitação · 17 de agosto de 2026
DISPENSA Nº 314-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 314-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PERTENCENTES AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO (BT) DA PRAÇA ELIZIÁRIO, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIME processo 314/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.09
10.09.20.122.2508.4047.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
5.104,00
TOTAL
5.104,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: MARCIO PAULO ALVES O IPORAENSE CNPJ/CPF: 09.298.253/0001-68
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
TOMADA INDUSTRIAL PARA EMBUTIR, 32 A, 2P+T, 220/240 VCA, IP44, POSIÇÃO 6H
UNID
6,0000
60,0000
360,0000
1
2
TOMADA INDUSTRIAL PARA EMBUTIR, 20 A, PADRÃO BRASILEIRO, 2P+T, 220/240 VCA, IP44, POSIÇÃO 6H
UNID
30,0000
65,0000
1.950,0000
1
3
BORNE SAK DE PASSAGEM, 6 MM², 41 A, 800 V
UNID
12,0000
28,0000
336,0000
1
4
BORNE SAK DE PASSAGEM, 4 MM², 24 A, 800 V
UNID
60,0000
22,0000
1.320,0000
1
5
PENTE DE BARRAMENTO MONOFÁSICO, 12 DISJUNTORES, 80 A, DIN, 22,5 CM
UNID
7,0000
50,0000
350,0000
1
6
SUPORTE PARA TRILHO GALVANIZADO, PERFURADO PARA DISJUNTOR, 20 CM
UNID
12,0000
25,0000
300,0000
1
7
CONDUTOR DE COBRE, CLASSE 5, ISOLAÇÃO PVC 70 °C, 6,0 MM²
METRO
6,0000
18,0000
108,0000
1
8
CONDUTOR DE COBRE, CLASSE 5, ISOLAÇÃO PVC 70 °C, 4,0 MM²
METRO
15,0000
12,0000
180,0000
1
9
PARAFUSO ATARRAXANTE PHILLIPS, 6,3 × 25 MM, ZINCADO
UNID
100,0000
2,0000
200,0000
Total
5.104,0000
Total
5.104,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 13 de agosto de 2026.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
Prefeita
FABIO GONCALVES DOS REIS
Contador
VALOR ESTIMADO
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Gestora Municipal do Executivo