Departamento de Licitação · 27 de janeiro de 2026
DISPENSA Nº 002-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 002-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOUROS, COM SUBSTITUIÇÃO DE FILTROS E PEÇAS QUE FOREM NECESSARIAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAI processo 2/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.361.1118.2554.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
101
51.743,66
TOTAL
51.743,66
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: KARINE ALVES DA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 35.323.364/0001-97
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE FILTRO EM BEBEDOUROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
SV
15,0000
50,0000
750,0000
1
2
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE FILTRO EM BEBEDOUROS NOS NÚCLEOS INFANTIS
SV
8,0000
50,0000
400,0000
1
3
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE FILTRO EM BEBEDOUROS NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA.
SV
6,0000
50,0000
300,0000
1
4
COOLER PARA BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA DIMENSÕES:90X90X25MM
TENSÃO 12V ROLAMENTO: 3.000RPM BIVOLTS
SEMELHANTE OU IGUAL A MARCA NEWORK.
UN
8,0000
150,0000
1.200,0000
1
5
COMPRESSOR PARA PURIFICADOR (MOTOR) TEMPERATURA AMBIENTE: 5ºC À 42ºC
PRESSÃO DA REDE HIDRÁULICA: 3 A 40 MCA METROS DE COLUNA DE ÁGUA (29 KPA 392 KPA);
TENSÃO: 127V/220V-60HZ;
CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 1,896 L/H; SEMELHANTE OU IGUAL A MARCA EVEREST.
UN
8,0000
1.200,0000
9.600,0000
1
6
CONDENSADOR PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL 220 V
25X33CM 3/16
UN
6,0000
250,0000
1.500,0000
1
7
FILTRO CARBON BLOCK 5 COMPLETO BEBEDOURO INDUSTRIAL
GRAU DE FILTRAÇÃO: 1 E 5 MICRAS; VAZÃO MÁXIMA: ATÉ 150 LITROS/HORA; MATERIAL: CARVÃO ATIVADO EM BLOCO; TEMPERATURA MÁXIMA: 60° C; PRESSÃO MÍNIMA: 1 KGF/CM²;
PRESSÃO MÁXIMA: 7 KGF/CM²;
PERDA DE CARGA: MÉDIA DE 0,5 KGF/CM²; VIDA ÚTIL: 6 MESES OU CONFORME SATURAÇÃO; SEMELHANTE O IGUAL A MARCA FRISBEL OU KNOX
UN
15,0000
260,0000
3.900,0000
1
8
FILTRO CARBON BLOCK 9.3/4 BEBEDOURO INDUSTRIAL GRAU DE FILTRAÇÃO: 1 E 5 MICRAS;
VAZÃO NOMINAL: ATÉ 120 LITROS/HORA; MATERIAL: CARVÃO ATIVADO EM BLOCO; TEMPERATURA MÁXIMA: 5º C A 55° C; PRESSÃO DE OPERAÇÃO: 19,6 A 392 KPA; PERDA DE CARGA: MÉDIA DE 0,5 KGF/CM²; REDUÇÃO DE CLORO LIVRE;
VIDA ÚTIL: 6 MESES OU CONFORME SATURAÇÃO; SEMELHANTE O IGUAL A MARCA ACQUABIOS.
UN
8,0000
150,0000
1.200,0000
1
9
FILTRO CARBON BLOCK 9.3/4 COMPLETO BEBEDOURO INDUSTRIAL
GRAU DE FILTRAÇÃO: 1 E 5 MICRAS; VAZÃO MÁXIMA: ATÉ 300 LITROS/HORA; MATERIAL: CARVÃO ATIVADO EM BLOCO; TEMPERATURA MÁXIMA: 60° C; PRESSÃO MÍNIMA: 1 KGF/CM²;
PRESSÃO MÁXIMA: 7 KGF/CM²;
PERDA DE CARGA: MÉDIA DE 0,5 KGF/CM²; VIDA ÚTIL: 6 MESES OU CONFORME SATURAÇÃO; SEMELHANTE OU IGUAL A MARCA FRISBEL OU INDUSTRIAIS;
UN
10,0000
360,0000
3.600,0000
1
10
FILTRO 2 EM 1
DIMENSÕES: ALTURA: 24 CM / LARGURA: 8 CM; PESO: 0,3 KG;
VAZÃO MÁXIMA RECOMENDADA: 0,75 LITROS/MINUTO PRESSÃO MÍN/MÁX: 3 A 40 (MCA) TEMPERATURA MÍN/MÁX DE TRABALHO: 5ºC A 42ºC; COMPOSIÇÃO: POLIPROPILENO E CARVÃO ATIVADO; RENTENÇÃO DE PARTÍCULAS: CLASSE C > 5 A > 15 MICRA
REDUÇÃO DE CLORO LIVRE
VIDA ÚTIL DO ELEMENTO FILTRANTE: 4000 LITROS SEMELHANTE OU SUPERIOR A MARCA EVEREST.
UN
22,0000
158,0000
3.476,0000
1
11
FILTRO IGUAL OU SUPERIOR AO COLORMAQ PREMIUM VAZÃO NOMINAL: 48 LITROS/H;
PRESSÃO MÁXIMA: 400 KPA; PRESSÃO MÍNIMA: 39,2 KPA; TEMPERATURA MÁXIMA: 40ºC; TEMPERATURA MÍNIMA: 5ºC;
RETENÇÃO DE PARTÍCULAS: CLASSE C; PESO APROXIMADO DO PRODUTO: 340G
UN
15,0000
130,0000
1.950,0000
1
12
FILTRO PARA BEBEDOURO DE COLUNA, SEMELHANTE OU IGUAL A MARCA NEW FILTER FLOW-UNIVERSAL TEMPERATURA DE OPERAÇÃO: 5°C MÍN / 50ºC MÁX PRESSÃO DE OPERAÇÃO: 19,6 KPA MÍN. / 392 KPA MÁX. COMPOSIÇÃO: ABS, POLIPROPILENO E CARVÃO RETENÇÃO DE PARTÍCULAS: CLASSE C COM REDUÇÃO DO CLORO LIVRE
VAZÃO: 20 L/H
GRAU DE FILTRAÇÃO: 10 MICRAS (UM GRÃO DE AREIA TEM ENTRE 200 E 500 MICRAS) PESO BRUTO: 0,154 KG PESO LÍQUIDO: 0,139 KG
UN
8,0000
120,0000
960,0000
1
13
PRÉ-FILTRO
DIMENSÕES: ALTURA: 20 CM / LARGURA: 5 CM; PESO BRUTA: 0,096 KG;
COMPOSIÇÃO BÁSICA: POLIPROPILENO VAZÃO RECOMENDADA 0,75 LITROS/ MINUTO
PRESSÃO MIN./MAX DA REDE HIDRÁULICA: 3 A 40 MCA TEMPERATURA MÍNIMA E MÁXIMA: 5º C A 42º C SEMELHANTE OU SUPERIOR A MARCA EVEREST
UN
30,0000
130,0000
3.900,0000
1
14
GÁS (R134A)
UN
12,0000
250,0000
3.000,0000
1
15
MANGUEIRA SEMELHANTE OU SUPERIOR A MARCA COLORMAQ
MANGUEIRA ATÓXICA;
COMPOSIÇÃO: LIGA DE COBRE E ZINCO (LATÃO) E PLÁSTICO DE ENGENHARIA;
PRÓPRIA PARA O CONTATO COM A ÁGUA; MEDIDA DE 1,00 METRO.
UN
8,0000
10,0000
80,0000
1
16
MANGUEIRA SEMELHANTE OU IGUAL A FABRICAÇÃO EVEREST
MANGUEIRA ATÓXICA BRANCO LEITOSO SAÍDA: 3/8 CM
M
50,0000
10,0000
500,0000
1
17
FILTRO DE GÁS PARA PURIFICADORES TAMANHO: 3/4 2E 1/4 X 1S120MM - P/R134A;
MODELO IGUAL OU SEMELHANTE AO EGC-A EVEREST
UN
12,0000
50,0000
600,0000
1
18
PONTO DE METAL RETO COM ROSCA DE ½
ENCAIXE PARA MANGUEIRA DE 3/8; MATERIAL: METÁLICO (LATÃO);
SEMELHANTE OU IGUAL A FABRICAÇÃO EVEREST.
UN
12,0000
50,0000
600,0000
1
19
REGISTRO DE VAZÃO DE ÁGUA CONEXÃO: ½
MEDIDA 06MM
ENTRADA DE MANGUEIRA: 3/8; SEMELHANTE OU IGUAL A MARCA EVEREST.
UN
12,0000
50,0000
600,0000
1
20
RELES TÉRMICO VOLTAGEM:12 V MATERIAL COM COBRE.
UN
5,0000
180,0000
900,0000
1
21
SERPENTINA PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL: MATERIAL: COBRE EM CANO;
MEDIDA: ¼;
UN
5,0000
250,0000
1.250,0000
1
22
TERMOSTATO VOLTAGEM: BIVOLT
TEMPERATURA: 8° C (FIXADA DE FÁBRICA - SEM REGULAGEM);
SEMELHANTE OU IGUAL A FABRICAÇÃO EVEREST.
UN
12,0000
150,0000
1.800,0000
1
23
TORNEIRAS PARA PURIFICADOR COLORMAQ MATERIAL: PLÁSTICO
COR: BRANCA
SEMELHANTE OU IGUAL AO COLORMAQ PREMIUM.
UN
10,0000
40,0000
400,0000
1
24
TORNEIRA PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL MATERIAL: METAL
COR: INOX
MATERIAL DE COBRE E ZINCO (LATÃO); SEMELHANTE OU SUPERIOR A MARCA HIDROACQUA.
UN
30,0000
130,0000
3.900,0000
1
25
VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO PRESSÃO: (29 KPA À 392 KPA)
COM ROSCA ½ PARA ENTRADA DE ÁGUA; ENCAIXE DE MANGUEIRA 3/8; MATERIAL POLIPROPILENO;
SEMELHANTE OU IGUAL A MARCA EVEREST.
UN
8,0000
150,0000
1.200,0000
1
26
MANGUEIRA ATÓXICA BRANCO LEITOSO SAÍDA:1/4CM
M
30,0000
10,0000
300,0000
1
27
FILTRO CARBON BLOCK 5 PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL
GRAU DE FILTRAÇÃO: 1 E 5 MICRAS; VAZÃO NOMINAL: ATÉ 60 LITROS/HORA; MATERIAL: CARVÃO ATIVADO EM BLOCO; TEMPERATURA: 5º C A 50° C;
PRESSÃO MÍNIMA: 1 KGF/CM²;
PRESSÃO DE OPERAÇÃO: 19,6 A 392 KPA; PERDA DE CARGA: MÉDIA DE 0,5 KGF/CM²; RETENÇÃO DE PARTÍCULAS: CLASSE D (> 15 A <30 MICRA);
REDUÇÃO DE CLORO LIVRE;
COMPOSIÇÃO: POLIPROPILENO E CARVÃO ATIVADO; SEMELHANTE O IGUAL A MARCA ACQUABIOS.
UN
12,0000
120,0000
1.440,0000
Total
49.306,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 8 de janeiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA UENO PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação