Departamento de Licitação · 28 de agosto de 2025
DISPENSA Nº 698-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 698-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PORTAS E JANELAS COM INSTALAÇÃO INCLUSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE. processo 698/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.301.1132.2571.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
7.087,02
TOTAL
7.087,02
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: AKUARIUS COMERCIO DE VIDROS LTDA CNPJ/CPF: 10.259.137/0001-19
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM
METRO
10,2750
310,0000
3.185,2500
1
2
PELICULA ADESIVA BRANCA
METRO
9,0750
60,0000
544,5000
1
3
DOBRADIÇA DVA NT CR
PEÇA
12,0000
45,0000
540,0000
1
4
1507 S CR FECHADURA C/ MAÇANETA
PEÇA
4,0000
266,0000
1.064,0000
1
5
1872 CR FIXADOR DE PORTA P/ PISO
PEÇA
4,0000
34,0000
136,0000
1
6
3530 CR FECHADURA P/ PORTA DE CORRER
PEÇA
1,0000
125,0000
125,0000
1
7
PERFIL AL SOL FOSCO
METRO
37,2000
29,5100
1.097,7720
Total
6.692,5220
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 27 de agosto de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde