Departamento de Licitação · 7 de maio de 2026
DISPENSA Nº 181-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 181-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA RENAULT MASTER PLACA, RPG-1J72. PERTENCENTE A FROTA DA UPA. processo 181/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso I do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
10.053,05
TOTAL
10.053,05
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: AUTO PECAS E MECANICA BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 08.576.825/0001-60
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
INTERCOOLER MASTER 2.3 ORIGINAL
UN
1,0000
3.638,0000
3.638,0000
1
2
RADIADOR MASTER 2.3
UN
1,0000
2.178,0500
2.178,0500
1
3
RADIADOR AUXILIAR MASTER
UN
1,0000
1.893,0000
1.893,0000
1
4
MANGUEIRA INFERIOR DO RADIADOR
UND
1,0000
550,0000
550,0000
1
5
ADITIVO RADIADOR
UND
4,0000
55,0000
220,0000
1
6
ÁGUA DESMINERALIZADA P/ RADIADOR
UN
4,0000
6,0000
24,0000
1
7
TAMPÃO SAÍDA AR QUENTE
UN
2,0000
25,0000
50,0000
1
8
SERVIÇO MECANICO
SV
1,0000
1.500,0000
1.500,0000
Total
10.053,0500
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 30 de abril de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde