Departamento de Licitação · 4 de setembro de 2025
DISPENSA Nº 707-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 707-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA ATENDER DESPESA COM COMPRA DE TAPETE PERSONALIZADO PARA PORTA DE EMERGÊNCIA, ENTRADA DOS FUNCIONÁRIOS E RECEPÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. processo 707/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.1132.2619.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: FABRICOR LETREIROS E URBANIZACAO LTDA CNPJ/CPF: 12.235.948/0001-05
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
TAPETE PERSONALIZADO ANTIDERRAPANTE DE 1,88 METRO POR 58 CM DE LARGURA PARA PORTA DE EMERGÊNCIA DE AMBIENTE HOSPITALAR
UND
2,0000
480,0000
960,0000
1
2
TAPETE PERSONALIZADO ANTIDERRAPANTE DE 1,83 METRO POR 58 CM DE LARGURA PARA ENTRADA DOS FUNCIONARIOS DE AMBIENTE HOSPITALAR
UND
2,0000
480,0000
960,0000
1
3
TAPETE PERSONALIZADO ANTIDERRAPANTE DE 2 METROS POR 58 CM DE LARGURA PARA RECEPÇÃO DE AMBIENTE HOSPITALAR
UND
2,0000
520,0000
1.040,0000
Total
2.960,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 29 de agosto de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde