Departamento de Licitação · 10 de setembro de 2025
DISPENSA Nº 716-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 716-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CESTO DE ACRICILICO E COLCHÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOPISTAL MUNICIPAL DE IPORA-GO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 43838, 43840 processo 716/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.1132.2595.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 34.075.280/0001-19
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CESTO DE ACRILICO COMPATIVEL COM BERÇO DE CUNA ACRILICA 41,5 CM LARGURA X 72,5 CM COMPRIMENTO
UND
5,0000
617,0000
3.085,0000
1
2
COLCHÃO PARA CESTO DE ACRILICO COMPATIVEL COM BERÇO DE CUNA ACRILICA DE 62 CM COMP X 30 CM LARGURA X 25 CM PROFUNDIDADE
UND
5,0000
49,4500
247,2500
Total
3.332,2500
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 3 de setembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde