Departamento de Licitação · 8 de maio de 2026
DISPENSA Nº174-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº174-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, TIPO GLP P-13, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DO 13ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR. Processo 174/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) SALATHYEL GOMES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
20.20
20.20.06.182.2501.4023.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
106
1.200,00
TOTAL
1.200,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: TD OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 24.077.605/0001-49
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
BOTIJÃO DE GLP DE 13 KG-UNIDADE
UND
10,0000
120,0000
1.200,0000
Total
1.200,0000
Total
1.200,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIROS IPORÁ, 7 de maio de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
SALATHYEL GOMES CARVALHO
Fundo Esp. Fração Corpo Bombeiros Iporá