Departamento de Licitação · 20 de abril de 2026
DISPENSA Nº135-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº135-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DAS CADEIRAS E COLCHÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL, COM A MÃO DE OBRA INCLUSO. OS REVESTIMENTOS DEVE SER LAVÁVEIS E IMPERMEÁVEIS,CONFOR processo 135/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
5.190,00
TOTAL
5.190,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: MARLEI FERREIRA SELVINO MARZINOTO LTDA CNPJ/CPF: 23.985.519/0001-71
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
REVESTIMENTO DE CADEIRAS, COM MATERIAIS LAVÁVEIS E IMPERMEÁVEIS.
UN
18,0000
100,0000
1.800,0000
1
2
REVESTIMENTO DE MESA/MACA USG, COM MATERIAIS LAVÁVEIS E IMPERMEÁVEIS.
UN
1,0000
130,0000
130,0000
1
3
REVESTIMENTO DE COLCHÕES COM MATERIAIS LAVÁVEIS E IMPERMEÁVEIS.
UN
10,0000
120,0000
1.200,0000
1
4
REVESTIMENTO DE COLCHÕES DE MACA
UN
2,0000
130,0000
260,0000
1
5
REVESTIMENTO PARA COLCHÃO, COM METERIAL IMPERMEAVEL E LAVÁVEL
UN
15,0000
120,0000
1.800,0000
Total
5.190,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 9 de abril de 2026.
valor estimado
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Fundo Municipal De Saude Ipora