Departamento de Licitação · 22 de outubro de 2025
DISPENSA Nº 774-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 774-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS E UNIFORMES DESTINADOS AO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, "COPA IPORÁ" E A CORRIDA DE RUA "CORRE IPORÁ", DE ACORDO COM AS
NEC processo 774/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.27.812.1122.2560.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: VIVAZZ MODAS LTDA CNPJ/CPF: 59.187.105/0001-44
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CALÇÃO DE UNIFORMES PARA JOGOS PERSONALIZADO MASCULINO
UN
88,0000
75,0000
6.600,0000
1
2
CAMISETA UNIFORMES PARA JOGOS PERSONALIZADO MASCULINO
UN
88,0000
75,0000
6.600,0000
1
3
CAMISETAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
UN
160,0000
67,5000
10.800,0000
1
4
CAMISETA UNIFORMES PARA JOGOS PERSONALIZADO FEMININO
UN
40,0000
75,0000
3.000,0000
1
5
CALÇÃO DE UNIFORMES PARA JOGOS PERSONALIZADO FEMININO
UN
40,0000
75,0000
3.000,0000
1
6
CAMISETAS UNISSEX PARA CORRIDA DE RUA IPORÁ
UN
800,0000
40,0000
32.000,0000
Total
62.000,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 15 de outubro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO,PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação