Departamento de Licitação · 23 de setembro de 2026
DISPENSA Nº 358/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 358/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, DESTINADOS AO CONSERTO DO ÔNIBUS DE PL processo 358/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - §7º do Art. 75, Lei 14.133/21; e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.122.2503.4025.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
115
120,00
16.16
16.16.12.122.2503.4025.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
115
306,00
TOTAL
426,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: SIDNEI DE SALES BASTOS CNPJ/CPF: 17.330.410/0001-01
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
LANTERNA DE TETO
UND
2,0000
100,0000
200,0000
1
2
SOQUETE
UN
2,0000
20,0000
40,0000
1
3
LÂMPADA 69
UN
2,0000
10,0000
20,0000
1
4
COLA DE SILICONE
UND
1,0000
30,0000
30,0000
1
5
CAPA
UN
5,0000
0,8000
4,0000
1
6
TERMINAL
UN
5,0000
2,4000
12,0000
1
7
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
SV
1,0000
120,0000
120,0000
Total
426,0000
Total
426,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 09 de setembro de 2026.
VALOR ESTIMADO
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Responsável